Ementa – Direito Processual Civil – Princípio da Igualdade Processual

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Olá meus amigos. Bora para mais uma ementa sobre os princípios fundamentais do Direito Processual Civil?

Hoje vamos ementar o Princípio da Igualdade Processual. Bora lá!

Direito processual civil. Normas fundamentais do processo civil. Princípios. Princípio da igualdade ou isonomia processual. Arts. 5º, I, da CF e arts. 7º e 139, I, do CPC/2015. As partes devem receber igual tratamento (igualdade material). Aspectos para concretização da igualdade processual: a) igualdade perante o juiz, revelada pela imparcialidade do julgador; b) às partes deve ser garantido acesso às mesmas informações; c) não pode haver discriminação no acesso à Justiça. Defensoria Pública e benefício da Justiça Gratuita. Instrumentos para permitir o acesso dos pobres à prestação jurisdicional. Sustentação oral de advogado por videoconferência. Exemplo de minimização de impedimentos geográficos no acesso à Jurisdição (art. 937, § 4º, CPC/2015).

Não se assustem com o tamanho da ementa, que ficou curtinha, pois trouxe as principais informações cobradas nas provas sobre o princípio da igualdade processual. Espero que tenham gostado.

Clique aqui e acesse a versão em PDF. A versão em vídeo também está disponível em nosso canal no YouTube. Fique de olho em nosso perfil no Instagram (@ementandodireito) e na nossa página do Facebook.

 

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